Decreto nº 85.550 de 18/12/1980
Decreto nº 85.550 de 18/12/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1980] (p. 25514, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , CHEFE , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REGULAMENTAÇÃO , EXECUÇÃO , NORMAS , EXTINÇÃO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
EXTINÇÃO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , ATIVIDADE , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
DATA , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , SECRETARIO GERAL , INSPETOR GERAL , INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS (IGF) , CHEFE , GABINETE , CONSULTOR JURIDICO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
COMPETENCIA , DIRETORIA ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GESTÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
VINCULAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
VINCULAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE NOTICIAS (EBN) , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1981] (p. 1866, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |