Decreto nº 85.174 de 18/09/1980

Decreto nº 85.174 de 18/09/1980

Ementa

DISCIPLINA A COORDENAÇÃO NACIONAL NA DIREÇÃO CIVIL DO TRANSPORTE MARITIMO EM SITUAÇÃO DE TENSÃO, EMERGENCIA OU GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/1980] (p. 18795, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRANSPORTE MARITIMO .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , DIREÇÃO , TRANSPORTE MARITIMO .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , APOIO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) .
COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DIREÇÃO , TRANSPORTE MARITIMO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) , DIREÇÃO , TRANSPORTE MARITIMO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
COMPOSIÇÃO , DIREÇÃO , TRANSPORTE MARITIMO , MARINHA MERCANTE , SERVIÇO PORTUARIO , COORDENAÇÃO , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
NORMAS , COORDENAÇÃO , DIREÇÃO , TRANSPORTE MARITIMO , MOTIVO , TENSÃO SOCIAL , EMERGENCIA , GUERRA .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , APOIO , EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) , DIREÇÃO , TRANSPORTE MARITIMO , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMISSÃO PORTUARIA (COPOR) , NORMAS , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO , COMISSÃO PORTUARIA (COPOR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo