Decreto Numerado - 84410 de 22/01/1980

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1980] (p. 1595, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1980] (p. 1595, col. 1)
Catálogo	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . COMPETENCIA , ORGÃOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) . FORMA , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO . SEDE , FORO , ABRANGENCIA , ATUAÇÃO , COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.970 de 16/10/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/2001] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.229 de 01/06/1963 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 5.508 de 11/10/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 72.423 de 03/07/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 73.159 de 14/11/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo