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Decreto nº 72.423 de 03/07/1973

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO E FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DAS ENTIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUB-REGIONAL, VINCULADOS AO MINISTERIO DO INTERIOR.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1973] (p. 6425, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
FIXAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , ORGÃO COLEGIADO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 72.423 de 03/07/1973]