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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 79.809 de 14/06/1977

Ementa

ALTERA O DECRETO 71.407, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1977] (p. 7429, col. 1) 

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) , COORDENAÇÃO , INCENTIVO , REALIZAÇÃO , PESQUISA , EDUCAÇÃO .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) , MANUTENÇÃO , SISTEMA , DOCUMENTAÇÃO , INFORMAÇÃO , OBJETIVO , APOIO , PESQUISA , EDUCAÇÃO .
EXTINÇÃO , CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS (CBPE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo