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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1972] (p. 10409, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 18/01/1973] (p. 634, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 22/11/1972] (p. 10473, col. 4)

Decreto nº 71.407 de 20/11/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1972] (p. 10409, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 18/01/1973] (p. 634, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 22/11/1972] (p. 10473, col. 4) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) .

Indexação

COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO ESPECIAL , ESTUDO , PESQUISA , EDUCAÇÃO .
CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , REALIZAÇÃO , DIFUSÃO , PESQUISA , EDUCAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) , SUPERVISÃO , SECRETARIO GERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 71.407 de 20/11/1972]

Art. 3 [Decreto nº 71.407 de 20/11/1972]

Art. 4 [Decreto nº 71.407 de 20/11/1972]

Art. 5 [Decreto nº 71.407 de 20/11/1972]