Decreto nº 79.162 de 25/01/1977
Decreto nº 79.162 de 25/01/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PLANO DE CUSTEIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1977] (p. 1025, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/02/1977] (p. 1443, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , LIMITAÇÃO , DESPESA , TAXAS , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO , PLANO DE CONTAS , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , COMPOSIÇÃO , PROGRAMA , BENEFICIO , ASSISTENCIA MEDICA , ASSISTENCIA TECNICA , ASSISTENCIA SOCIAL , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
NORMAS , ARRECADAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , REGIME FINANCEIRO , DESPESA , ADMINISTRAÇÃO , PLANO DE CONTAS , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
NORMAS , CALCULO , ORÇAMENTO , RECEITA , DESPESA , PROGRAMA , PLANO DE CONTAS , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
APROVAÇÃO , PLANO DE CONTAS , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , BASE DE CALCULO , OBJETIVO , PLANO DE CONTAS , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
OBJETIVO , RESERVA DE GARANTIA , ATENDIMENTO , DESPESA , REGIME FINANCEIRO , PLANO DE CONTAS , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |