Decreto nº 77.802 de 09/06/1976
Decreto nº 77.802 de 09/06/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS 8 E 18, DA LETRA "G", DO ARTIGO 1, DO DECRETO 77.247, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976, QUE DESIGNA OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL EM TEMPO DE PAZ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1976] (p. 8210, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 09/07/1976] (p. 8, col. 4) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , COMANDANTE , GENERAL DE BRIGADA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1978] (p. 6633, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|