Decreto nº 77.247 de 27/02/1976
Decreto nº 77.247 de 27/02/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL EM TEMPO DE PAZ |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1976] (p. 3015, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 26/03/1976] (p. 3, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , EXERCITO , FIXAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , GENERAL DE EXERCITO , GENERAL DE DIVISÃO , GENERAL DE BRIGADA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1976] (p. 8210, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1978] (p. 6633, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 77.247 de 27/02/1976]
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