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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1976] (p. 769, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 29/01/1976] (p. 1330, col. 3)

Decreto nº 77.050 de 19/01/1976

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1976] (p. 769, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 29/01/1976] (p. 1330, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , OBJETIVO , SUBORDINAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo