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Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1969] (p. 2745, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 02/04/1969] (p. 2850, col. 1)

Decreto nº 64.283 de 31/03/1969

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1969] (p. 2745, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 02/04/1969] (p. 2850, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , REGULAMENTO .

Indexação

ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) .
ESTRUTURAÇÃO , PESSOAL , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , PREVISÃO , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , ORIENTAÇÃO , ATIVIDADE , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas