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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 76.974 de 02/01/1976

Ementa

DESATIVA A INSPETORIA-GERAL DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/1976] (p. 2, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DESATIVAÇÃO , INSPETORIA GERAL , AERONAUTICA .
INTEGRAÇÃO , CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (CENIPA) , ESTRUTURAÇÃO , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) .
SUBORDINAÇÃO , CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA (CCA) , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , INSPETORIA GERAL , AERONAUTICA , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração