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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1972] (p. 780, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 31/01/1972] (p. 875, col. 1)

Decreto nº 70.050 de 25/01/1972

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1972] (p. 780, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 31/01/1972] (p. 875, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (SIPAER) , REGULAMENTO .

Indexação

CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (CENIPA) , SUBORDINAÇÃO , SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (SIPAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (SIPAER) , PREVENÇÃO , ACIDENTE AERONAUTICO , TRAFEGO AEREO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (SIPAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (SIPAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 15, Parágrafo Único [Decreto nº 70.050 de 25/01/1972]