Decreto nº 75.310 de 27/01/1975
Decreto nº 75.310 de 27/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1, DO DECRETO 74.463, DE 26 DE AGOSTO DE 1974, QUE INTERDITA, TEMPORARIAMENTE, UMA AREA NO MUNICIPIO DE AIRÃO, ESTADO DO AMAZONAS, PARA FINS DE ATRAÇÃO E PACIFICAÇÃO DE GRUPOS INDIGENAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1975] (p. 1227, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1386, col. 1) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
INTERDIÇÃO TEMPORARIA , AREA , MUNICIPIO , AIRÃO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , OBJETIVO , ATRAÇÃO , GRUPO INDIGENA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1981] (p. 22291, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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