Decreto nº 74.463 de 26/08/1974
Decreto nº 74.463 de 26/08/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA INTERDITADA, TEMPORARIAMENTE, PARA FINS DE ATRAÇÃO E PACIFICAÇÃO DE GRUPOS INDIGENAS, AREA QUE DISCRIMINA NO MUNICIPIO DE AIRÃO, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1974] (p. 9752, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERDIÇÃO TEMPORARIA , RESERVA INDIGENA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , MUNICIPIO , AIRÃO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1975] (p. 1227, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1981] (p. 22291, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 74.463 de 26/08/1974]
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