Decreto nº 75.074 de 10/12/1974
Decreto nº 75.074 de 10/12/1974
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 5956, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE FIBRAS EM PRODUTOS TEXTEIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1974] (p. 14111, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/12/1974] (p. 14404, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO TEXTIL .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS (INPM) , FISCALIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , PRODUTO TEXTIL .
DEFINIÇÃO , PRODUTO TEXTIL , SEDA , LÃ .
REGULAMENTAÇÃO , COMPOSIÇÃO , PERCENTAGEM , FIBRA NATURAL , FIBRA SINTETICA , PRODUTO TEXTIL , INDICAÇÃO , COMERCIO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |