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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 74.299 de 18/07/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1974] (p. 8133, col. 1) 

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Indexação

AUTONOMIA FINANCEIRA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , FUNDO ESPECIAL , FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (FAPES) .
COOPERAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , DESENVOLVIMENTO , POLITICA NACIONAL , POS-GRADUAÇÃO .
PARTICIPAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO .
REGULAMENTAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ORGÃO AUTONOMO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
BOLSA DE ESTUDO , POS-GRADUAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , PESSOAL , NIVEL SUPERIOR , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata