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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 73.411 de 04/01/1974

Ementa

INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1974] (p. 129, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EDUCAÇÃO .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO (CNPG) , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , POLITICA NACIONAL , POS-GRADUAÇÃO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO (CNPG) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO (CNPG) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , PLANO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO , FIXAÇÃO , CRITERIOS , APLICAÇÃO , RECURSOS , INSTALAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , CURSO SUPERIOR , CURSO DE MESTRADO , CURSO DE DOUTORADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 73.411 de 04/01/1974]