Decreto nº 74.291 de 16/07/1974
Decreto nº 74.291 de 16/07/1974
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA BRASIL-ITALIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1974] (p. 8077, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |