Decreto Legislativo nº 57 de 19/09/1972
Decreto Legislativo nº 57 de 19/09/1972
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, FIRMADO EM ROMA A 09 DE NOVEMBRO DE 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1972] (p. 8409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 3 DE 1971. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1974] (p. 8077, col. 1)
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