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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 70.203 de 24/02/1972

Ementa

LOCALIZA NAS CIDADES QUE ESPECIFICA SEDES DE ORGANIZAÇÕES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/1972] (p. 1587, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

LOCALIZAÇÃO , SEDE , ORGÃOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Item 3 [Decreto nº 70.203 de 24/02/1972]

Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 70.203 de 24/02/1972]