Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 73.474 de 16/01/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM DEPARTAMENTO NACIONAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ALTERA OS DECRETOS 68.593, DECRETO 68.594, DE 06 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1974] (p. 569, col. 1) 

Catálogo

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) .
CRIAÇÃO , GRUPO ESPECIAL , VINCULAÇÃO , DIRETORIA ESTADUAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , OBJETIVO , INSPEÇÃO , PRODUTO , ORIGEM , ANIMAL .
TRANSFORMAÇÃO , DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) , DEPARTAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas