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Decreto nº 68.594 de 06/05/1971

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1971] (p. 3481, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGULAMENTO .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEFINIÇÃO , AUTARQUIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , EMPRESA PUBLICA , COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS (COBAL) , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 2, Alínea b - Alteração
  • Art. 15, § 2, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 15, § 2, Alínea b [Decreto nº 68.594 de 06/05/1971]

Art. 15, § 2, Alínea c [Decreto nº 68.594 de 06/05/1971]

Art. 16 [Decreto nº 68.594 de 06/05/1971]