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Decreto nº 68.593 de 06/05/1971

Ementa

REORGANIZA A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1971] (p. 3445, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REORGANIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 2 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 3 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 4 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 5 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 6 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 7 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 8 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 9 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 10 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 11 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 12 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 13 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 14 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 15 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 16 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 18 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 19 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 20 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 21 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]

Art. 22 [Decreto nº 68.593 de 06/05/1971]