Decreto nº 70.911 de 31/07/1972
Decreto nº 70.911 de 31/07/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM DEPARTAMENTO FEDERAL DE JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/08/1972] (p. 6865, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , DEPARTAMENTO , DEPARTAMENTO FEDERAL DE JUSTIÇA (DFJ) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
APROVAÇÃO , TABELA , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
OBJETIVO , DEPARTAMENTO FEDERAL DE JUSTIÇA (DFJ) , ESTUDO , ORDEM JURIDICA , NACIONALIDADE , CIDADANIA , DIREITOS POLITICOS , GARANTIA CONSTITUCIONAL , IGUALDADE , MEDALHA DE DISTINÇÃO , REGISTRO , FISCALIZAÇÃO , MICROFILMAGEM , DOCUMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1972] (p. 9634, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |