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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1972] (p. 1833, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 14/04/1972] (p. 5, col. 0)
Retificação [Boletim do Ministério do Exército de 08/12/1972] (p. 8, col. 9)
Retificação [Diário Oficial da União de 07/03/1972] (p. 1926, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 16/11/1972] (p. 10191, col. 3)

Decreto nº 70.219 de 01/03/1972

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA LEI 5.701, DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1972] (p. 1833, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 14/04/1972] (p. 5, col. 0) 

Retificação [Boletim do Ministério do Exército de 08/12/1972] (p. 8, col. 9) 

Retificação [Diário Oficial da União de 07/03/1972] (p. 1926, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 16/11/1972] (p. 10191, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MAGISTERIO , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , DIRETOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE EDUCATIVA , DIDATICA , ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA , CORPO DOCENTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
CONCURSO PUBLICO , PROVIMENTO , VAGA , CARGO , PROFESSOR , ENSINO MEDIO , ENSINO SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , MAGISTERIO , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REQUISITOS , NOMEAÇÃO , ADMISSÃO , RECONDUÇÃO , EXONERAÇÃO , PROFESSOR , COMISSÃO PERMANENTE , SERVIÇO TEMPORARIO , CURSO MEDIO , CURSO SUPERIOR , MAGISTERIO , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DIREITOS , DEVERES , PROFESSOR , CIVIL , MILITAR , INSPETOR , MONITOR , ALUNO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REGIME DE TRABALHO , HORARIO DE TRABALHO , PROFESSOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MAGISTERIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , COMPETENCIA , ENCARGO , PROFESSOR , MAGISTERIO , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , OFICIAIS , REMUNERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , PROFESSOR , MAGISTERIO , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FUNÇÃO PRIVATIVA , CARGO PUBLICO , PROFESSOR CATEDRATICO , ADJUNTO , MAGISTERIO , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MAGISTERIO , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
PRECEDENCIA , HIERARQUIA , PROFESSOR , MILITAR , CIVIL , MAGISTERIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REQUISITOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, § 2 - Alteração
  • Art. 36, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 45 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 19, § 2 [Decreto nº 70.219 de 01/03/1972]

Art. 36, § 4 [Decreto nº 70.219 de 01/03/1972]

Art. 45 [Decreto nº 70.219 de 01/03/1972]