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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 81.654 de 11/05/1978

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DO MAGISTERIO DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 70.219, DE 1 DE MARÇO DE 1972.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1978] (p. 6959, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO , REGULAMENTO .

Indexação

DEFINIÇÃO , GRADUAÇÃO , REQUISITOS , OFICIAL DO EXERCITO , CANDIDATO , CONCURSO , MAGISTERIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REQUISITOS , PROFESSOR , FUNÇÃO PERMANENTE , QUADRO DE PESSOAL , MAGISTERIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MAGISTERIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, § 2 - Alteração
  • Art. 36, § 4 - Alteração