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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1971] (p. 7345, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 01/10/1971] (p. 0, col. 3)

Lei nº 5.701 de 09/09/1971

Ementa

DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1971] (p. 7345, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 01/10/1971] (p. 0, col. 3) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 154 DE 1971.

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO .

Indexação

APOSENTADORIA , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO .
DEVERES , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO .
EXONERAÇÃO , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO .
ORGANIZAÇÃO , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO , CLASSIFICAÇÃO , PROFESSOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EXERCITO , COMPETENCIA , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO , EXERCICIO , CARGO , ADMINISTRAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EXERCITO , PROVIMENTO , PESSOAL , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO , CANDIDATO , CARGO , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO .
REFORMA MILITAR , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO .
REGIME DE TRABALHO , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO .
REMUNERAÇÃO , PESSOAL , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO .
SERVIÇOS AUXILIARES , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 27, Parágrafo Único - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Lei nº 5.701 de 09/09/1971]

Art. 16 [Lei nº 5.701 de 09/09/1971]

Art. 17 [Lei nº 5.701 de 09/09/1971]

Art. 27, Parágrafo Único [Lei nº 5.701 de 09/09/1971]