Decreto nº 69.317 de 06/10/1971
Decreto nº 69.317 de 06/10/1971
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ENQUADRAMENTO APROVADO PELO DECRETO 68.335, DE 10 DE MARÇO DE 1971, DE SERVIDOR QUE NELE FIGUROU INDEVIDAMENTE. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 07/10/1971] (p. 8097, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO  (IPASE)  ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      EXCLUSÃO ,  CARGO PUBLICO ,  SERVIDOR ,  ENQUADRAMENTO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 19/04/1972] (p. 3464, col. 4)
                                             
                                        Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 29/08/1973] (p. 8596, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente  |