Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 62.039 de 03/01/1968

Decreto nº 62.039 de 03/01/1968

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, BENEFICIADO PELA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/01/1968] (p. 441, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 63.654 de 20/11/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1968] (p. 10253, col. 2) Decreto nº 64.950 de 06/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1969] (p. 6756, col. 1) Decreto nº 66.003 de 30/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 27, col. 3) Decreto nº 68.335 de 10/03/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1971] (p. 2633, col. 1) Decreto nº 69.317 de 06/10/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1971] (p. 8097, col. 2) Decreto nº 70.434 de 18/04/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1972] (p. 3464, col. 4) Decreto nº 70.764 de 27/06/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1972] (p. 5644, col. 1) Decreto nº 72.708 de 28/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1973] (p. 8596, col. 1) Decreto nº 73.394 de 31/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1973] (p. 13575, col. 2) Decreto nº 74.378 de 08/08/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1974] (p. 8981, col. 2) Decreto nº 77.668 de 24/05/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1976] (p. 7346, col. 4) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8938, col. 1)