Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 66.003 de 30/12/1969

Decreto nº 66.003 de 30/12/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 27, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 28/01/1969] (p. 664, col. 3)
Catálogo	INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) . ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) . ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) . RECLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 68.335 de 10/03/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1971] (p. 2633, col. 1) Decreto nº 69.317 de 06/10/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1971] (p. 8097, col. 2) Decreto nº 70.434 de 18/04/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1972] (p. 3464, col. 4) Decreto nº 72.708 de 28/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1973] (p. 8596, col. 1) Decreto nº 74.096 de 23/05/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1974] (p. 5925, col. 3) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 74.153 de 06/06/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1974] (p. 6525, col. 4) Decreto nº 77.668 de 24/05/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1976] (p. 7346, col. 4) Decreto nº 80.188 de 17/08/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1977] (p. 10848, col. 2) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.039 de 03/01/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 64.950 de 06/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.227 de 26/09/1969 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 66.003 de 30/12/1969] Decreto nº 74.096 de 23/05/1974 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)