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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1981] (p. 16447, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 04/09/1981] (p. 16764, col. 2)

Decreto nº 86.323 de 31/08/1981

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1981] (p. 16447, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 04/09/1981] (p. 16764, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
EXTINÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , COMISSÃO CENTRAL DE COORDENAÇÃO (CCC) , COMISSÃO NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (COMPATER) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , COMISSÃO CENTRAL DE COORDENAÇÃO (CCC) , COMISSÃO NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (COMPATER) , SECRETARIA GERAL , SECRETARIA NACIONAL DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA (SNAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente