Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1970] (p. 4523, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 24/06/1970] (p. 4640, col. 1)

Decreto nº 66.727 de 16/06/1970

Ementa

RETIFICA O PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 6 DO DECRETO 66.522, DE 30 DE ABRIL DE 1970.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1970] (p. 4523, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 24/06/1970] (p. 4640, col. 1) 

Catálogo

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PESQUISA DE MINERIO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , MINERIO .
NORMAS , FIXAÇÃO , VALOR , COTA , RISCOS , CORREÇÃO MONETARIA , LAVRA DE MINERIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas