Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1970] (p. 3160, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 06/05/1970] (p. 3259, col. 4)

Decreto nº 66.522 de 30/04/1970

Ementa

REGULAMENTA OS ARTIGOS 24 E 25 DO DECRETO-LEI 764, DE 15 DE AGOSTO DE 1969.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1970] (p. 3160, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 06/05/1970] (p. 3259, col. 4) 

Catálogo

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , ASSISTENCIA FINANCEIRA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
PESQUISA , INVESTIGAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , BENEFICIAMENTO , MINERAL .
REGULAMENTO , DECRETO FEDERAL , PESQUISA DE MINERIO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas