Decreto nº 28.799 de 27/10/1950
Decreto nº 28.799 de 27/10/1950
|
Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COMISSÃO DE |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1950] (p. 17217, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1950] (p. 17633, col. 1) |
|
Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA , ITAMARATI (MRE) .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA , ITAMARATI (MRE) .
COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA , ESTUDO , PROGRAMA , ASSISTENCIA TECNICA , BRASIL , ORGANISMO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) .
COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA , CRIAÇÃO , COMISSÃO ESTADUAL , COMISSÃO REGIONAL , ELABORAÇÃO , PLANO , PROGRAMA , ASSISTENCIA TECNICA , INTERESSE , REGIÃO , ESTUDO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1953] (p. 21115, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1964] (p. 1173, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1964] (p. 8098, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1965] (p. 6502, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1969] (p. 9035, col. 4)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |