Decreto nº 61.868 de 07/12/1967

Decreto nº 61.868 de 07/12/1967

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS RESULTADOS DA IV CONFERENCIA EXTRAORDINARIA PARA A FORMAÇÃO DA ZONA DO LIVRE COMERCIO, INSTITUIDA PELO TRATADO DE MONTEVIDEU.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/1967] (p. 12407, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

ACORDO INTERNACIONAL , EXECUÇÃO , RESULTADO , CONFERENCIA , FORMAÇÃO , ZONA DE LIVRE COMERCIO , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata