Decreto nº 60.538 de 06/04/1967
Decreto nº 60.538 de 06/04/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 534, DE 23 DE JANEIRO DE 1962, QUE APROVOU O REGIMENTO DA SECRETARIA DO COMERCIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1967] (p. 4553, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DO COMERCIO , REGIMENTO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO , COMERCIO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
COMPETENCIA , DIVISÃO , EXPOSIÇÃO , FEIRA PERMANENTE , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , SECRETARIA DO COMERCIO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1978] (p. 15158, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1980] (p. 3127, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |