Decreto nº 60.076 de 16/01/1967
Decreto nº 60.076 de 16/01/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, ALTERADO PELO DE NUMERO 78, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE DISPÕEM SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1967] (p. 716, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , EXERCICIO PROFISSIONAL , AERONAUTA , DEFINIÇÃO , TRIPULAÇÃO , LIMITAÇÃO , ACUMULAÇÃO , FUNÇÃO , FIXAÇÃO , MULTA , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , APROVAÇÃO , COMPOSIÇÃO , TRIPULAÇÃO , AVIAÇÃO CIVIL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , RESOLUÇÃO , HIPOTESE , OMISSÃO , REGULAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1974] (p. 8582, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7 [Decreto nº 60.076 de 16/01/1967]
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