Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 74.332 de 29/07/1974

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 60.076, DE 16 DE JANEIRO DE 1967, QUE REGULAMENTA O DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, ALTERADO PELOS DECRETOS-LEI 78, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, E LEI 5.929, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1974] (p. 8582, col. 4) 

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , AERONAUTA .
REQUISITOS , COMPOSIÇÃO , TRIPULAÇÃO , PROPORCIONALIDADE , AERONAVE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas