Decreto nº 58.384 de 10/05/1966

Decreto nº 58.384 de 10/05/1966

Ementa

FIXA NORMAS DE PROCEDIMENTO COM REFERENCIA A CONVITES PARA A VISITA DE MILITARES OU DE ORGANIZAÇÕES MILITARES ESTRANGEIRAS, AO BRASIL, EM CARATER OFICIAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1966] (p. 5243, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CERIMONIAL MILITAR .

Indexação

COMPETENCIA , CONVITE , AUTORIDADE MILITAR , VISITA , BRASIL , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , COMANDANTE , GUARNIÇÃO , FRONTEIRA .
NORMAS , PROCEDIMENTO , CONVITE , VISITA , OFICIAIS , AUTORIDADE MILITAR , BRASIL .
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , APROVAÇÃO , CONVITE , AUTORIDADE MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo