Decreto nº 57.280 de 17/11/1965

Decreto nº 57.280 de 17/11/1965

Ementa

REFORMULA ATRIBUIÇÃO E VINCULAÇÃO DE ORGÃOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/1965] (p. 11812, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , BOLSA DE ESTUDO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PLANO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , BOLSA DE ESTUDO , ESTUDANTE .
REQUISITOS , OBJETIVO , CAMPANHA , ESTUDANTE , OBJETIVO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , ASSISTENCIA , SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
SUBORDINAÇÃO , COORDENAÇÃO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDO (CONABE) , CAMPANHA , ASSISTENTE , ESTUDANTE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO .
REFORMULAÇÃO , COMPETENCIA , VINCULAÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea e - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea f - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea g - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea h - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea i - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea d - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea e - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea f - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea g - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea h - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea i - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

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