Decreto nº 51.736 de 21/02/1963

Decreto nº 51.736 de 21/02/1963

Ementa

FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/02/1963] (p. 2019, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 04/03/1963] (p. 2214, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COORDENAÇÃO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDO (CONABE) .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO .
NORMAS , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , COORDENAÇÃO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDO (CONABE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CLASSIFICAÇÃO , BOLSA DE ESTUDO , CONCESSÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo