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Decreto nº 55.889 de 31/03/1965

Ementa

APROVA O REGULAMENTO GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1965] (p. 3554, col. 1) 

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , COORDENAÇÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , POLITICA AGRARIA , EXECUÇÃO , PLANO , REFORMA AGRARIA .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , COLABORAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) , ORGÃOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , EXTENSÃO RURAL , ASSISTENCIA SOCIAL , ASSISTENCIA TECNICA , PROJETO , PESQUISA AGROPECUARIA , COOPERATIVA , COMERCIO , PRODUÇÃO , SEMENTE , FERTILIZANTE , CORRETIVO , CRIAÇÃO , VENDA , PRODUTOR , UTILIZAÇÃO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL , PROMOÇÃO , ELETRIFICAÇÃO RURAL , CREDITO RURAL .
LOTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PATRIMONIO , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2 - Regulamentado
  • Art. 3 - Regulamentado
  • Art. 6 - Regulamentado
  • Art. 7 - Regulamentado
  • Art. 8 - Regulamentado
  • Art. 10 - Regulamentado
  • Art. 17 - Regulamentado
  • Art. 18 - Regulamentado
  • Art. 19 - Regulamentado
  • Art. 20 - Regulamentado
  • Art. 21 - Regulamentado
  • Art. 22 - Regulamentado
  • Art. 23 - Regulamentado
  • Art. 24 - Regulamentado
  • Art. 25 - Regulamentado
  • Art. 26 - Regulamentado
  • Art. 30 - Regulamentado
  • Art. 32 - Regulamentado
  • Art. 37 - Regulamentado
  • Art. 38 - Regulamentado
  • Art. 42 - Regulamentado
  • Art. 43 - Regulamentado
  • Art. 44 - Regulamentado
  • Art. 45 - Regulamentado
  • Art. 46 - Regulamentado
  • Art. 47 - Regulamentado
  • Art. 52 - Regulamentado
  • Art. 63 - Regulamentado
  • Art. 65 - Regulamentado
  • Art. 104 - Regulamentado
  • Art. 116 - Regulamentado
  • Art. 118 - Regulamentado