Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 55.649 de 28/01/1965

Decreto nº 55.649 de 28/01/1965

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/02/1965] (p. 1455, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 11/05/1965] (p. 4552, col. 4)
	[Diário Oficial da União de 23/02/1965] (p. 2135, col. 2)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 07/05/1965] (p. 9, col. 6)
Catálogo	SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DEPOSITO E TRAFEGO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTERIO DO EXERCITO (SFIDT) , MINISTERIO DA GUERRA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DEPOSITO E TRAFEGO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTERIO DO EXERCITO (SFIDT) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DEPOSITO E TRAFEGO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTERIO DO EXERCITO (SFIDT) , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 61.263 de 31/08/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1967] (p. 9084, col. 1) Decreto nº 61.708 de 21/11/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1967] (p. 11735, col. 1) Art. 245, § 2 - Alteração Decreto nº 64.710 de 18/06/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1969] (p. 5394, col. 3) Decreto nº 65.581 de 21/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1969] (p. 9199, col. 1) Art. 15, caput, Alínea a - Revogação Decreto nº 66.788 de 26/06/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1970] (p. 4704, col. 2) Decreto nº 88.113 de 21/02/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1983] (p. 2857, col. 1) Art. 9 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 15 - Alteração Art. 17 - Alteração Art. 20 - Alteração Decreto-Lei nº 2.025 de 30/05/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1983] (p. 9201, col. 1) Decreto nº 88.503 de 12/07/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1983] (p. 12436, col. 1) Decreto nº 99.851 de 19/12/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1990] (p. 24887, col. 1) Art. 114 - Revogação Art. 299, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação Art. 299, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação Decreto nº 2.998 de 23/03/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1999] (p. 4, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 9 [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 88.113 de 21/02/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 88.113 de 21/02/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 88.113 de 21/02/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15, caput, Alínea a [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 65.581 de 21/10/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 88.113 de 21/02/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 88.113 de 21/02/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 114 [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 99.851 de 19/12/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 245, § 2 [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 61.708 de 21/11/1967 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 299, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 99.851 de 19/12/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 299, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 55.649 de 28/01/1965] Decreto nº 99.851 de 19/12/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)