Decreto nº 65.581 de 21/10/1969
Decreto nº 65.581 de 21/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO, DEPOSITO E TRAFEGO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTERIO DO EXERCITO (SFIDT). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1969] (p. 9199, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DEPOSITO E TRAFEGO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTERIO DO EXERCITO (SFIDT) , ALTERAÇÃO , ORGÃO , FISCALIZAÇÃO , PRODUTO CONTROLADO , SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DEPOSITO E TRAFEGO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTERIO DO EXERCITO (SFIDT) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1983] (p. 9201, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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