Decreto nº 55.554 de 14/01/1965
Decreto nº 55.554 de 14/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COM SEDE EM RECIFE, PERNAMBUCO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO NORDESTE (CEECSN). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1965] (p. 494, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1965] (p. 1207, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO NORDESTE (CEECSN) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO NORDESTE (CEECSN) , OBSERVAÇÃO , REQUISITOS , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA , DIREITOS , TRABALHADOR , REGIÃO NORDESTE , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO NORDESTE (CEECSN) , REPRESENTANTE , MEMBROS , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1965] (p. 6615, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |