Decreto nº 56.574 de 13/07/1965
Decreto nº 56.574 de 13/07/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 E SEU PARAGRAFO 2 DO DECRETO 55.554, DE 14 DE JANEIRO DE 1965, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO NORDESTE (CEECSN). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1965] (p. 6615, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO NORDESTE (CEECSN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO NORDESTE (CEECSN) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
OBSERVAÇÃO , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA , PREVIDENCIA SOCIAL , REGIÃO NORDESTE .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) , INDICAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO NORDESTE (CEECSN) , REPRESENTANTE , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |