Decreto nº 54.387 de 07/10/1964
Decreto nº 54.387 de 07/10/1964
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Ementa | REVOGA O DECRETO 53.889, DE 14 DE ABRIL DE 1964 E DISPÕE SOBRE O AUTOMOBILISMO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1964] (p. 9132, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO (CBA) .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CRIAÇÃO , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO (CBA) .
NORMAS , COMPETENCIA , REPRESENTAÇÃO , ESPORTE , EXTERIOR , MEMBROS , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO (CBA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |