Decreto nº 53.889 de 14/04/1964

Decreto nº 53.889 de 14/04/1964

Ementa

REVOGA O DECRETO 51.857, DE 20 DE MARÇO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/04/1964] (p. 3315, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO (CBA) .

Indexação

REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , CRIAÇÃO , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO (CBA) .
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , ENTIDADE , APROVAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata