Decreto nº 53.952 de 08/06/1964
Decreto nº 53.952 de 08/06/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 51.736, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1964] (p. 4826, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1964] (p. 4881, col. 2) |
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Catálogo |
COORDENAÇÃO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDO (CONABE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , COORDENAÇÃO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDO (CONABE) , DISTRIBUIÇÃO , BOLSA DE ESTUDO , OBEDIENCIA , CRITERIOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
ALTERAÇÃO , COORDENAÇÃO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDO (CONABE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |